A Evolução da Arquivística: uma perspectiva diacrónica

Os arquivos, os arquivistas e a arquivística são de todos os tempos. Relevam de uma longa tradição da qual podemos extrair lições e encontrar a nossa razão de ser.

Os arquivos e arquivística nascem com o aparecimento da escrita. A escrita permitiu produzir obras literárias mas também serviu a administração.

Os arquivos são, pois, tão antigos quanto o é a organização social da humanidade. Desde as sociedades pré-clássicas da Ásia Menor até ao Império Romano, passando pelas civilizações egípcia e grega, se confirma a existência de arquivos, isto é, de fundos documentais organizados.

Foi, contudo, só em 1841, com Natally de Wailly que a arquivística se desenvolve, a partir da formulação do princípio do respeito pelos fundos documentais.

A história dos arquivos começa no Oriente. Foi, no entanto, nos países ocidentais que os arquivos evoluíram tal como actualmente os conhecemos.

1. O PERÍODO DAS CIVILIZAÇÕES PRÉ-CLÁSSICAS

É o período dos Arquivos de Palácio. Os documentos eram criados e conservados por necessidades de governo e de administração, servindo, por um lado, para o reconhecimento dos direitos do seu chefe máximo – o rei – e, por outro, para registo da sua memória. Os primeiros documentos administrativos datam do ano 4000 a.C.

O arquivo estava, geralmente, centralizado no próprio edifício do palácio, obedecendo já a um certo esquema de organização. Os arquivos reais de Ugarit, por exemplo, eram compostos por seis depósitos diferentes, organizados de acordo com a tipologia da documentação: diplomática, financeira, administrativa, etc.

2. O PERÍODO GREGO E ROMANO

A Antiguidade Clássica, sobretudo no período do império romano, caracterizou-se por uma administração mais “democrática” e descentralizada o que favoreceu a dispersão, cada vez maior, dos documentos de arquivo e o surgimento de fundos privados familiares muito importantes.

O termo “arquivo” vem, aliás, de uma palavra grega, “archeion” que designa, simultaneamente, “palácio do governo”, “administrador geral”, “escritório do magistrado”, “local dos documentos originais” e “autoridade”.

É com o direito romano que o valor probatório do documento escrito é estabelecido.

3. O PERÍODO MEDIEVAL E MODERNO

A queda do império romano e a hegemonia germânica determinaram a sobreposição gradual do Direito Consuetudinário, assente no procedimento oral e da prova testemunhal, com consequências inevitáveis na produção do documento escrito.

Diversos monges passaram a reunir nos seus mosteiros e conventos, longe do desprezo dos povos “bárbaros”, os importantes documentos de arquivo e as valiosas bibliotecas, tornando-se nos principais centros de cultura da época.

É o período dos códices iluminados e do rigoroso trabalho dos monges copistas e do início do poder da Igreja.

A noção de arquivos públicos dilui-se. A autenticidade dos documentos era agora dada por formalidades diplomáticas: redacção, autoridade de procedência e sinais de validação.

A Alta Idade Média traz consigo a criação dos primeiros Estados. Reis e senhores nobres voltam a socorrer-se dos arquivos para provarem o seu poder e os seus direitos. É o período dos Arquivos de Estado.

Por outro lado, com o desenvolvimento da economia e do sector terciário, surge uma nova classe de letrados que, graças aos seus conhecimentos, consegue ascender ao poder.

Outro acontecimento importante neste período é o surgimento, no século XVI, da imprensa de caracteres móveis, por Guttemberg que, deste modo, veio facilitar a troca e difusão de informação e, por consequência, o acesso aos documentos.

Com a Revolução Francesa, a ideia de Arquivos de Estado, dependentes do seu chefe máximo, é substituída pela noção de Arquivos Nacionais – instituições criadas para o serviço da nação.

Assiste-se à criação de grandes arquivos e a respectiva concentração dos fundos documentais dispersos.

Com o século XIX passou-se a atribuir ao documento um valor de testemunho, não só no sentido jurídico mas também como valor histórico. Pela primeira vez se dissociam os arquivos em Arquivos Administrativos e Arquivos Históricos. O Arquivo é visto como “o laboratório da História”.

Em 1841, Natally de Waylly formula o princípio de proveniência e a sua aplicação conduz a arquivística a entrar no período das ciências da informação.

4. O PERÍODO CONTEMPORÂNEO

No século XX assiste-se ao aumento da informação, ao problema da sua acessibilidade, à sua valorização e, também, ao movimento de racionalização da sua utilização, isto é, da gestão da informação.

É o período da informatização da informação e o consequente surgimento de novos suportes documentais que fazem supor uma grande mudança na forma dos arquivos e da disciplina arquivística.